Estudo comparativo da geração e distribuição de riqueza de empresa paranaense de energia elétrica

INTRODUÇÃO

O Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo, de acordo com Luis Henrique Paiva, coordenador de estudos em seguridade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Sasse, 2021) e, de acordo com Armando Castelar (2023), “uma Estatal só se justifica se cumprir algum papel social”. Pensando no Estado do Paraná, é relevante mencionar a empresa paranaense, criada em 26 de outubro de 1954, com controle acionário do Estado do Paraná. Conforme mencionado em seu relatório anual (2001), “a empresa sempre em processo contínuo de melhoria, incluiu a implantação de uma nova estrutura organizacional onde diversificou suas operações”. 

Em março de 2023 foi instituída a frente parlamentar das estatais e das empresas públicas, que tem como objetivo discutir e criar soluções de melhoria das políticas públicas e da legislação referente ao controle social de empresas públicas; tratando-se de um instrumento com foco nos processos de privatização de empresas estatais e de sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Paraná (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 2023). 

Tal associação, no primeiro semestre de 2023, realizou audiências públicas com o objetivo de “ouvir representantes da sociedade civil organizada” (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 2023), acerca da privatização da empresa paranaense, com a justificativa de que “o diálogo com diferentes setores da sociedade é importante para ter uma visão mais ampla do processo”, segundo Arilson Chiorato, coordenador da frente parlamentar das empresas públicas (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, 2023). 

Apesar de todos os movimentos sociais ao longo dos anos e as recentes consultas públicas, no dia 11 de agosto de 2023, foi informado que por meio de uma oferta pública realizada em conjunto, pelo Estado do Paraná e pela Companhia, a empresa paranaense foi transformada em uma (…)