{"id":2206,"date":"2022-09-14T21:17:45","date_gmt":"2022-09-15T00:17:45","guid":{"rendered":"http:\/\/abracicon.org\/abracicon_saber\/?p=2206"},"modified":"2023-06-01T17:11:29","modified_gmt":"2023-06-01T20:11:29","slug":"metaverso-o-que-e-consequencias-contabeis-e-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abracicon.org\/abracicon_saber\/metaverso-o-que-e-consequencias-contabeis-e-tributarias\/","title":{"rendered":"Metaverso: O que \u00e9. Consequ\u00eancias Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\t\t
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Edi\u00e7\u00e3o 40<\/strong>\u00a0 \u2022\u00a0 ISSN: 2357\/7428\u00a0 \u2022\u00a0 Julho, 2022\u00a0 \u2022\u00a0 13 min<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Autores<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Jo\u00e3o Eloi Olenike<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Contador, bacharel em Direito, Perito Judicial, professor de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Contabilidade, Per\u00edcia, Planejamento Tribut\u00e1rio, presidente do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 membro da Academia de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do Paran\u00e1.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Luiz Carlos de Souza<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Contador, mestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Atuariais; especialista em Administra\u00e7\u00e3o Financeira; bacharel em Direito, professor de Gradua\u00e7\u00e3o na UFPR e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Contabilidade, Direito, Planejamento Tribut\u00e1rio, \u00e9 membro da Academia de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do Paran\u00e1.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O QUE \u00c9 O METAVERSO?<\/h2>

O Metaverso est\u00e1 sendo anunciado como a pr\u00f3xima itera\u00e7\u00e3o da internet, onde ser\u00e3o suportados novos ambientes virtuais em 3D (tr\u00eas dimens\u00f5es) on-line permanentes, onde experi\u00eancias virtuais publicamente acess\u00edveis, com conte\u00fados em tempo real e outras m\u00eddias relacionadas est\u00e3o conectadas e podem ser acessadas via RV (rede de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e venda de servi\u00e7os pr\u00e9-pagos) e, tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de dispositivos cl\u00e1ssicos como PC (Personal Computer) e aparelho celular. Uma nova vers\u00e3o intern\u00e9tica, denominada Web3, imersiva, onde os usu\u00e1rios se encontram em espa\u00e7os virtuais, se apresentam como avatares e compartilham objetos tamb\u00e9m virtuais, podendo inclusive serem comercializados, por meio dessa nova tecnologia.<\/p>

Dessa forma, o futuro, onde se previa que aconteceriam muitas transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, em plataformas virtuais, aporta definitivamente na vida das pessoas, por meio dos neg\u00f3cios.<\/p>

Hoje j\u00e1 temos, de forma inicial e superficial, oferta do ambiente Metaverso, principalmente na \u00e1rea de lazer, sendo que as transa\u00e7\u00f5es mercantis ainda s\u00e3o espor\u00e1dicas. Mas o que acontece hoje, em um futuro bem pr\u00f3ximo, poder\u00e1 ser uma forma de neg\u00f3cios muito difundida em todo o planeta.<\/p>

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COMO FUNCIONAR\u00c1?<\/h2>

Por se tratar de uma forma de opera\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o est\u00e1 definitivamente implantada em todo o mundo, existem muitas d\u00favidas a respeito de sua estrutura e operacionaliza\u00e7\u00e3o. Mas j\u00e1 se pode dizer que existe uma ampla possibilidade de ocorrerem transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tanto no com\u00e9rcio como na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, efetivadas em cripto moedas, feitas em plataformas virtuais, por pessoas, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de seus avatares, que v\u00e3o gerar neg\u00f3cios externos ao mundo real.<\/p>

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HAVER\u00c1 INTERFER\u00caNCIA F\u00c1TICA NO MUNDO REAL?<\/h2>

Em um primeiro momento, na fase virtual do com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, essa resposta ser\u00e1 negativa, mas, a partir do momento em que as transa\u00e7\u00f5es forem monetizadas, com precifica\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es na moeda oficial do pa\u00eds destinat\u00e1rio, obrigatoriamente haver\u00e1 a emiss\u00e3o de documentos fiscais, criando-se, nesse momento, o neg\u00f3cio jur\u00eddico e na maioria dos casos, o fato gerador de tributos, que pode se transformar, ou n\u00e3o, em recolhimento, dependendo do poder discricion\u00e1rio do estado, em gravar ou isentar essas atividades, assim como uma revisita\u00e7\u00e3o nas leis existentes no campo jur\u00eddico e tribut\u00e1rio, quanto \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, bem como prov\u00e1vel cria\u00e7\u00e3o de novas normas, que sejam aplicadas nesse novo formato de comunica\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios, se necess\u00e1rio.<\/p>

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CONSEQU\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS E TRIBUT\u00c1RIAS<\/h2>

Com certeza, podemos afirmar hoje que estamos diante de um impasse existencial de novos formatos de neg\u00f3cios e que ser\u00e1 motivo de estudos aprofundados, para se verificar como ser\u00e3o essas consequ\u00eancias. Diante do que se sabe hoje e do que est\u00e1 sendo apresentado aqui sobre o assunto, procura-se um enquadramento desses futuros acontecimentos \u2013 que tanto interessam ao Direito e \u00e0 Contabilidade \u2013 dentro dos preceitos dessas duas ci\u00eancias.<\/p>

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ASPECTOS CONT\u00c1BEIS E TRIBUT\u00c1RIOS<\/h2>

Como \u00e9 conhecido no mundo dos neg\u00f3cios, de um lado se tem a Ci\u00eancia Cont\u00e1bil, que procura demonstrar a realidade dos neg\u00f3cios, as movimenta\u00e7\u00f5es patrimoniais e, do outro lado, temos a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que busca obter as receitas derivadas (tributos) para atender \u00e0s necessidades dos entes arrecadadores. Portanto, uma se pauta dentro de um contexto de ci\u00eancia e a outra se pauta na capacita\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, visando promover o bem-estar da sociedade.<\/p>

Logo, entre o direito legal dos entes federativos de se buscarem arrecada\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Ci\u00eancia Cont\u00e1bil, independentemente, de as opera\u00e7\u00f5es mercantis ocorrerem em um ambiente digital, isso j\u00e1 acontece naturalmente, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, no ambiente f\u00edsico.<\/p>

O fato de as opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estarem suportadas pela contabilidade, ajustadas para efeitos de arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma pr\u00e1tica rotineira, em nosso ordenamento jur\u00eddico e tribut\u00e1rio, visto ordinariamente, quando se adicionam ou se excluem contas contidas na op\u00e7\u00e3o pelo Regime do Lucro Real. Poderia se inferir que seria uma esp\u00e9cie de \u201cdescortinamento\u201d das opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis realizadas em uma organiza\u00e7\u00e3o, diante do resultado cont\u00e1bil, fazendo ajustes, para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>

Da mesma forma, quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o que possa legalmente ser aplicada, \u00e0s empresas optantes pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado ou Simples Nacional, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es comerciais no \u00e2mbito digital, que mere\u00e7am dispositivo legal, sendo s\u00f3 uma quest\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o de leis pelos entes arrecadadores respons\u00e1veis.<\/p>

Ressalte-se tamb\u00e9m que as organiza\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am suas op\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias pelo Lucro Presumido, Arbitrado ou Simples Nacional, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em vig\u00eancia, exerce seu direito arrecadat\u00f3rio por meio de aplica\u00e7\u00e3o de percentual sobre a receita bruta da organiza\u00e7\u00e3o, por um formato de c\u00e1lculo simples de arrecada\u00e7\u00e3o, considerado como se fosse um \u201clucro estimado\u201d, sem entrar no m\u00e9rito da ci\u00eancia cont\u00e1bil.<\/p>

Desta maneira, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o federal que trata dos Regimes Tribut\u00e1rios, j\u00e1 citados, e do Simples Nacional (Lei Complementar), \u00e0s inova\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es aplicadas ao ambiente digital, estar\u00e1 sujeita, principalmente aos entes estaduais e municipais e Distrito Federal, quanto ao fato gerador que aponte para o ICMS, ou para o fato gerador que aponte para o ISS.<\/p>

\u00c9 importante tamb\u00e9m ressaltar que o fato gerador do tributo pode ser diferente do fato gerador cont\u00e1bil, novamente, pelos diferentes interesses da opera\u00e7\u00e3o: uma cont\u00e1bil, fazendo o reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o inicial (regime de compet\u00eancia); outra tribut\u00e1ria, exercida por lei (hip\u00f3tese de incid\u00eancia tribut\u00e1ria) e quando concretizado o fato gerador, enseja o surgimento da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ainda que o fato gerador na opera\u00e7\u00e3o possa ocorrer em momentos diferentes, ambos devem atender a leis e a normas de procedimentos complementares.<\/p>

Nas opera\u00e7\u00f5es que envolvam industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tem encaminhamento para registros cont\u00e1beis, em in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, inclusive, para as do ambiente digital \u2013 Metaverso, ainda que na opera\u00e7\u00e3o inicial, a transa\u00e7\u00e3o financeira seja realizada em moeda estrangeira. Para tanto, a mensura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser convertida de moeda estrangeira para a moeda brasileira. Da mesma forma, esse procedimento deve ser adotado, quando a opera\u00e7\u00e3o acontecer com criptomoedas, \u00edndices, etc., para a moeda nacional, o real.<\/p>

Desde o reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o pelo custo hist\u00f3rico, valor original, at\u00e9 pelo registro do valor da \u201cess\u00eancia sobre a forma\u201d, ajustes a valor presente, a contabilidade det\u00e9m esse conhecimento dentro do contexto mundial.<\/p>

A real quest\u00e3o, como j\u00e1 comentado, reside especificamente no campo jur\u00eddico, especificamente o tribut\u00e1rio, em que salvo melhor ju\u00edzo, pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o mais simples adotam para fins de tributa\u00e7\u00e3o, no campo dos servi\u00e7os, o conceito econ\u00f4mico, em vez do jur\u00eddico, que pode demandar muitos questionamentos, visando \u00e0 salvaguarda legal dos envolvidos. A pergunta que se faz aos legisladores no \u00e2mbito da Federa\u00e7\u00e3o (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) \u00e9 se existe um prop\u00f3sito de facilitar ou dificultar a atua\u00e7\u00e3o de quem deseja trabalhar num neg\u00f3cio empresarial, social, que traga prosperidade \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>

Por meio da Portaria n\u00ba 9, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em 23\/1\/2008, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), estabeleceu-se que as \u00e1reas de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Direito, entre outras \u00e1reas, fazem parte das Ci\u00eancias Sociais Aplicadas.<\/p>

A \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas re\u00fane campos do conhecimento interdisciplinares, voltados para os aspectos sociais das diversas realidades humanas.<\/p>

Diante disso, os objetivos dessa \u00e1rea s\u00e3o: procurar entender quais s\u00e3o as necessidades da sociedade e, tamb\u00e9m, quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de viver em sociedade. S\u00e3o as Ci\u00eancias Sociais Aplicadas que acompanham o caminhar das civiliza\u00e7\u00f5es, que criam empresas, e consequentemente os neg\u00f3cios.<\/p>

Adam Smith, em sua obra a Riqueza das Na\u00e7\u00f5es (1776), citando a \u201cNeutralidade Tribut\u00e1ria\u201d, aduz que \u201co sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o deve influenciar a evolu\u00e7\u00e3o natural da economia\u201d, ou seja, a competitividade, decis\u00f5es, comportamento do contribuinte\/consumidor, s\u00e3o inerentes \u00e0s pessoas, neg\u00f3cios. Em regra, o Fisco serve-se dos resultados dos neg\u00f3cios, via arrecada\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o deve provocar interfer\u00eancia nos neg\u00f3cios.<\/p>

Cabe ressaltar ainda, que algumas opera\u00e7\u00f5es do ambiente digital (criptoativo), se d\u00e3o de forma descentralizada, n\u00e3o podem funcionar, segundo a Receita Federal, como moeda de curso legal. Isso significa que o criptoativo n\u00e3o pode ser usado para quitar d\u00edvida p\u00fablica ou privada nem obriga\u00e7\u00f5es financeiras como pagar multas e tributos.<\/p>

Finalmente, acredita-se que a \u00e1rea tribut\u00e1ria busque solu\u00e7\u00f5es para toda essa gama de opera\u00e7\u00f5es do ambiente digital, assim como a \u00e1rea cont\u00e1bil, questionando-se: \u201ca tributa\u00e7\u00e3o seria do ambiente digital ou a tributa\u00e7\u00e3o seria no ambiente digital\u201d, dentro do universo \u201cmetaverso\u201d?<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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