O Projeto Abraçando o Controle Social chega ao sétimo lançamento regional, realizado nesta segunda-feira (19), na cidade de Porto Alegre (RS). Em terras gaúchas, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, lembrou sobre a importância da atuação da classe contábil no controle social. “O propósito do projeto é conscientizar os profissionais, os membros dos organismos institucionais de controle da gestão pública e os cidadãos sobre o seu papel para o funcionamento dos mecanismos de controle social, que se constitui em importante instrumento de combate à corrupção e de promoção da eficácia dos gastos públicos”, ressaltou.

Entre as principais ações do Projeto Abraçando o Controle Social estão a realização de seminários e campanhas que visem à disseminação de conhecimento sobre o tema; cursos de capacitação; intercâmbio de informações, métodos e técnicas que visem ao aperfeiçoamento dos sistemas de controle, transparência e fiscalização.

Em seu discurso, Zulmir lembrou que o Rio Grande do Sul é protagonista na prática do controle social, sendo que o Observatório Social de Porto Alegre teve sua modelagem de formação utilizada em outros observatórios sociais pelo Brasil. Com mais de 140 observatórios pelo País, o projeto já economizou mais de R$3 bilhões aos cofres municipais. “A cada 10 observatórios sociais instalados, em nove possuímos a presença dos profissionais da contabilidade e Porto Alegre é um dos bons exemplos desta iniciativa, realizando inúmeras intervenções em relação a licitações e contratos da gestão pública da cidade”, disse.

Para a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Ana Tércia L. Rodrigues, é importante que seja realizada uma mudança cultural com o incentivo à educação em temas como economia fiscal e sustentável. “Precisamos gerar confiança nas pessoas para que as coisas possam mudar. Para que possamos contribuir com o controle social, é necessário ter o controle pessoal, que passa pelo entendimento e prática da ética e que só vem com consciência e educação”.

Já o subsecretário da Fazenda e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin, ressaltou a necessidade das parcerias entre os diversos tipos de controle (interno, externo e social) para o desenvolvimento de um País mais transparente e sustentável. “Se mudarmos as pessoas, os governos também passarão a ser diferentes, e isso passa pelo empoderamento da sociedade, que pode acabar com essa crise de confiança que hoje vivemos e gerar um clima de prosperidade e esperança”.

Representando a Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), Fakredin trouxe números que mostram a necessidade do incentivo às parcerias para a melhoria do controle em geral. Segundo ele, 57% dos órgãos de controle não capacitam membros da sociedade civil e mais de 30% dessas instituições não desenvolvem parcerias com instituições públicas e privadas no combate à corrupção. “Precisamos seguir em um mesmo caminho. Todos juntos, buscando a regeneração do nosso País e de um futuro melhor”, disse.

No Rio Grande do Sul, o projeto é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS); a Academia Brasileira de Contabilidade (Abracicon); a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC); o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Também conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage); da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS); e do Observatório Social do Brasil (OSB).

70 anos da Cage

Na ocasião, o CFC, junto com o CRCRS, homenagearam a Controladoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage) pelos 70 anos de história. Criada em 1948, ela é um dos mais antigos órgãos institucionais de controle de gestão pública existentes no País.

A entidade é responsável pelo sistema de controle interno do Estado do Rio Grande do Sul e atua nos três poderes e nos órgãos autônomos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

A instituição atua no combate à corrupção, pela orientação aos gestores na busca da regularidade e efetividade do gasto público, assim como pelo desenvolvimento e gerenciamento de sistemas que permitam ao estado a sua modernização.

Programação

O primeiro painel abordou “O Controle Social como complemento aos controles institucionais”, com os presidentes do CFC, Zulmir Breda, e do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues, e o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda Álvaro Fakredin.

Em seguida, o conselheiro do CFC Pedro Gabril Kenne da Silva, o promotor de Justiça do Ministério Público do RS (MP-RS) José Francisco Seabra Mendes Júnior e o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes, falaram sobre a  “Evolução do Controle Social no Brasil”. A moderação foi do presidente do Observatório Social de Porto Alegre, Antônio Palácios.

Fonte: Rafaella Feliciano (CFC) e Neca Micheletto (CRCRS)
Link: http://www.crcrs.org.br/noticias/?p=22601