Impacto da Pandemia de COVID-19 na Arrecadação de ICMS e de ISS no Distrito Federal
Resumo
A pesquisa visa trazer contribuições para a percepção, por parte da sociedade e do governo, das consequências da pandemia de covid-19 na arrecadação DF. Trata-se de pesquisa explicativa e quali-quantitativa, com análise dos dados de arrecadação de ICMS e ISS de 2010 a 2021. Foram analisados os dados de arrecadação de ICMS e ISS por setor econômico, avaliando-se a variação real da arrecadação por setor e o seu peso relativo. Os resultados indicam que houve impacto na economia do Distrito Federal, mas que, apesar dela, a arrecadação de ICMS, principal fonte de receita tributária do Distrito Federal, cresceu 2,1{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} no ano de 2020 e 2,1 em 2021. Para o ICMS em 2020, as maiores quedas de arrecadação foram para os setores de combustíveis e veículos. Já a arrecadação de ISS sofreu queda de 9,8{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} em 2020 e crescimento de 8{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} em 2021, influenciadas fortemente pelos setores financeiro e de seguros e de outros serviços. Em 2020, as maiores quedas na arrecadação de ISS foram para os setores de diversões, hotelaria, organização de festas e eventos e turismo. Análises dessa natureza proporciona subsídios para adoção de políticas públicas compensatórias e de fomento aos segmentos econômicos mais impactados, proporcionando efetividade na alocação de recursos públicos em programas e ações de estímulo econômico.
Palavras-chave: Arrecadação, Pandemia, ICMS, ISS.
