Segurança no trabalho e gestão de riscos

RESUMO

Diante de um cenário onde a relação doenças ocupacionais está em constante presença na vida do trabalhador e tendo em vista a busca pela produtividade e crescimento no mercado pelas organizações, a aplicação da segurança no trabalho torna-se um fator importante na preservação da saúde do trabalhador, na mitigação dos riscos e na manutenção da produtividade das empresas. O estudo tem por finalidade analisar a importância e aplicação do gerenciamento de riscos e controle de riscos quando interligado ao processo de segurança no trabalho, atuando em suas ações. A gestão de segurança e saúde no trabalho é uma das áreas mais importantes para as organizações. Oferecer condições seguras para a realização de atividades laborais não é só uma obrigação como também fundamental para o funcionamento das empresas. Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura, com levantamento de dados, partindo de uma pesquisa exploratório com caráter observatório, fomentando o estudo de caso. O estudo possibilitou identificar a importância da segurança do trabalho e a identificação dos riscos no ambiente de trabalho, independente do setor e do segmento da empresa. Ressalta-se que as medidas de controle dos riscos atuam como uma medida preventiva e dessa forma busca evitar que os acidentes ocorram. Além disso, é necessária a conscientização de toda a equipe envolvida no processo para tornar possível preservar a saúde e a integridade física do trabalhador, além de proporcionar melhorias organizacionais.

Palavras-chave: Gestão. Riscos. Segurança no trabalho.

1. INTRODUÇÃO

Com o mercado cada vez mais competitivo, a produtividade e a otimização dos processos são fatores diferenciais para que as empresas se mantenham firmes no mercado. Para que esses fatores se tornem eficientes, é importante cuidar de outros componentes da empresa que influenciam como um todo o capital humano.
Os colaboradores são peças-chaves no desenvolvimento dos processos e organizações. Com as normas e legislações mais exigentes e a preocupação com o bem-estar do trabalhador, as empresas buscam sempre ações de prevenção de acidentes e de condições seguras de trabalho. Porém, o cenário ainda é muito preocupante, o que torna de extrema importância que a gestão de riscos se torne uma rotina dentro das organizações.
Quando ocorre um acidente de trabalho, não só o trabalhador sofre as consequências, mas há diversos fatores que influenciam todo o processo da empresa e dificulta suas operações. Diante disso e da preocupação como o bem-estar dos colaboradores, como a gestão de riscos aplicada à segurança no trabalho pode auxiliar na prevenção de acidentes e redução dos riscos?
O estudo tem por finalidade analisar a importância e aplicação do gerenciamento de riscos e controle de riscos quando interligado ao processo de segurança no trabalho, atuando em suas ações. Tem como objetivos específicos identificar os fatores de riscos comuns nas empresas, verificar os índices de acidentes de trabalho no Estado de Sergipe e descrever os benefícios da gestão de riscos integrada à segurança no trabalho.
A gestão de segurança e saúde no trabalho é uma das áreas mais importantes para as organizações, oferecer condições seguras para a realização de atividades laborais não é só uma obrigação como também fundamental para o funcionamento das empresas. Este é um tema que gera discussões e debates e, portanto, traz mais informações e estudos sobre tal. A temática permite aos gestores a tomada de decisão ao analisarem diversos cenários e possibilidades, colocando a segurança dos trabalhadores como ponto importante no seu planejamento. Por fim, espera-se que, com a utilização de técnicas apropriadas a cada sistema de operação, possam ser constituídos instrumentos de auxílio de tomadas de decisão pelos operadores, em conjunto com outros profissionais, para melhor se definirem pontos que possam ser evitados acidentes de trabalho, com prejuízos ao trabalhador e à empresa.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Segurança e saúde no trabalho

Qualquer ambiente de trabalho apresenta alguns riscos aos seus colaboradores mesmo que mínimo. A questão principal é reduzir a probabilidades de estes acontecerem e se tornarem um acidente de trabalho quase nulo.
A segurança e saúde no trabalho (SST) atua para que os riscos não afetem a rotina dos processos nem se desenvolvam ao ponto de pôr a segurança dos trabalhadores em perigo.
A segurança no trabalho é uma ferramenta empresarial que, cada vez mais, se torna uma exigência social. Assim o sendo, compete às empresas a escolha pelos caminhos que possam vir minimizar os riscos a que estão expostos seus funcionários, pois, apesar de todo o avanço tecnológico, toda atividade envolve certo grau de insegurança.
Segurança do Trabalho pode ser definida como a ciência que, por meio de metodologias e técnicas apropriadas, estuda as possíveis causas de acidentes do trabalho, objetivando a prevenção de sua ocorrência, cujo papel é assessorar o empregador, buscando a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores e a continuidade do processo produtivo (VOTORANTIM METAIS, 2005).
Segundo Benite (2004), um Sistema de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho,
É um conjunto de iniciativas, consubstanciadas através de políticas, programas, procedimentos e processos que integram a atividade da organização com o intuito de facilitar o comprimento dos pressupostos legais e, ao mesmo tempo, conotar coerência à própria concepção filosófica e cultural da organização, de modo a conduzir suas atividades com ética e responsabilidade social.
Portanto, o sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho deve atravessar todos os aspectos da empresa para que a prevenção seja eficaz. Isto significa que este sistema de gestão deve abranger todas as atividades, situações, comportamentos e atitudes do âmbito da organização.
Segundo Quelhas, Alves e Filardo (2003),
O princípio básico de um sistema de gestão baseado em aspectos normativos cria a necessidade de determinar parâmetros de avaliação que incorporem não só os aspectos operacionais, mas também, a política, o gerenciamento e o comprometimento da alta administração com o processo e mudança e melhoria contínua das condições de segurança, saúde e trabalho. Tais aspectos têm fundamental importância, pois na maioria das vezes estas melhorias exigem, além do comprometimento, altos investimentos que necessitam de planejamento de curto, médio e longo prazo para correta execução.
A ausência de um sistema eficaz de segurança finda por causar problemas de relacionamento humano, produtividade, qualidade dos produtos e/ou serviços prestados e o aumento de custos e consequente geração de prejuízos uma vez que todo e qualquer acidente no trabalho implica baixa na produção, investimentos perdidos em treinamentos e outros custos.
Um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional promove um ambiente de trabalho seguro e saudável através de uma estrutura que permite à organização identificar e controlar consistentemente seus riscos à segurança e à saúde, reduzindo o potencial de acidentes, auxiliando na conformidade legislativa e melhorando o desempenho geral.
A regulamentação sobre SST no Brasil é abrangente e detalhada, contudo, na maioria das vezes não é cumprida de forma correta, sobretudo em alguns segmentos onde os trabalhadores são menos organizados.
A prevenção de acidentes no trabalho deve ser norteada pelo atendimento e respeito às normas e legislação. Porém, cabe às empresas garantir através de procedimentos, ambientes e condições adequados à proteção dos seus colaboradores em relação às especificidades não tratadas na legislação.

2.2 Gestão de Riscos

As práticas da gestão de segurança no trabalho contribuem para a proteção contra os riscos existentes no ambiente laboral, reduzindo e prevenindo acidentes, sendo assim um benefício tanto para o trabalhador quanto para a empresa.
Para minimizar casos de acidentes, a organização internacional de normatização (ISO) traz a OHSAS 18001, que foca na gestão de segurança e saúde do trabalho (GSST). Um dos principais pontos da OHSAS 18001 é a gestão de riscos e perigos que uma instituição pode proporcionar ao trabalhador. Essa norma define a listagem de todas as ações da empresa que podem ser classificadas nestes dois termos.
Verzuh (2000, p. 109) afirma que “o gerenciamento dos riscos é um meio pelo qual a incerteza é sistematicamente gerenciada para aumentar a probabilidade de cumprir projetos”. Já Kerzner (2000) constrói seu conceito a partir da sistemática de trabalho que compõe o gerenciamento em si.

Gerenciamento de riscos é a “implementação das estratégias de controle e prevenção, que são definidas a partir da avaliação da tecnologia de controle disponível, da análise de custos e dos benefícios, da aceitabilidade dos riscos e dos fatores sociais e políticos envolvidos” (CANTER, 1989: apud FREITAS, 1996).
O gerenciamento de riscos da OHSAS 18001 não é apenas um instrumento para evitar acidentes de trabalho, mas também pode evitar problemas de doenças devido às ações repetitivas realizadas no decorrer dos anos no trabalho, que pode gerar lesões como LER (Lesão por Esforço Repetitivo) ou DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
O gerenciamento de riscos é um processo sistemático usado para identificar, analisar e responder aos riscos de um projeto, cujo objetivo é maximizar a probabilidade dos eventos positivos e, se possível, neutralizar os eventos negativos ou minimizar suas consequências para o objetivo do processo em ação (GÓMEZ, 2010).
O risco dentro de um projeto é uma condição incerta de ocorrer e, caso ocorra, terá sempre um impacto positivo ou negativo sobre pelo menos um dos objetivos do projeto, como o tempo, o custo, o escopo ou a qualidade. O risco poderá ter uma ou mais causas e um ou mais impactos, como, por exemplo, a falta de pessoal suficiente para trabalhar dentro de uma área de conhecimento do projeto; e a contratação inadequada de profissional, podendo comprometer o cronograma, a qualidade e o custo do projeto.

2.2.1 Perigo X Riscos

O OHAS 18011 oferece as diretrizes necessárias para análise e levantamento dos perigos e riscos. Todavia, para a realização dessas atividades, é importante diferenciar riscos e perigos.
Risco, do original em inglês risk, pode ser definido como “a combinação da probabilidade e consequência da ocorrência de um evento perigoso e da severidade da lesão ou dano à saúde das pessoas causado por esse evento” (ILO, 2001). Perigo, do original em inglês hazard, significa “o potencial inerente para causar lesão ou dano à saúde das pessoas” (ILO, 2001).
Segundo a OHSAS 18001, o Risco é a Combinação da Probabilidade da ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição e da severidade das lesões, ferimentos, ou danos para a saúde, que pode ser causada pelo acontecimento ou pela exposição.
O requisito 3 da OHSAS 18001:2007 define Perigo como Fonte, situação ou ato com potencial para o dano em termos de lesões, ferimentos ou danos para a saúde ou uma combinação destes. Em termos mais simples, a palavra “perigo” refere-se à fonte geradora do problema.
Depois de diferenciado, é importante avaliar as fontes de riscos e perigos da organização, tanto aqueles que poderão proporcionar algum tipo de risco ao colaborador ou individuo presente. As fontes de perigos são todas aquelas que, de alguma maneira, apresentam riscos ao funcionário ou as outras pessoas presentes no local.

2.2.2 Análise dos riscos e perigos

Para que a análise dos riscos aconteça de forma clara e objetiva, é importante que o entendimento de gerenciamento de riscos seja definido na elaboração e na implantação de medidas de prevenção, redução e controle dos riscos. Uma análise de riscos bem elaborada consiste na avaliação de probabilidade de um risco acontecer e na mensuração do seu possível impacto e consequências na organização.
A avaliação de riscos, do original em inglês risk assessment, é o processo de avaliação de riscos à segurança e à saúde, oriundos dos perigos do trabalho (ILO, 2001).
A análise de risco é uma medida de prevenção tomada pelas empresas para evitar que estes possam vir a acarretar possíveis acidentes, objetivando gerar métodos e orientações gerais de gestão com o intuito de prevenir e evitar os acidentes laborais.
A avaliação de riscos permite a comparação de fatos e dados, mas ela em si não decide. O gerenciamento de riscos, por outro lado, contempla imensa gama de ações: mudanças no processo de produção ou implementação de equipamentos de segurança; formas e valores de compensações para vítimas e o meio ambiente afetado; legislações e intervenções governamentais, entre outras (COVELLO, 1992: apud FREITAS, 1996).
A etapa inicial da análise de riscos incide em se examinarem e em se detalharem os riscos diagnosticados anteriormente, e que Alberton (1996) afirma acontecer com a intenção de detectar a prevalência de ocorrência de acidentes em razão de riscos no ambiente. Este autor ressalta a importância de verificar os efeitos e as consequências de acidentes.
O objetivo é sempre analisar como esses riscos poderiam ser extintos ou, ao menos, reduzidos. Portanto, a análise de risco é qualitativa e seu objetivo final é propor medidas que eliminem o perigo ou, no mínimo, reduzam a frequência e as consequências dos possíveis acidentes se eles forem inevitáveis.

2.3 Acidentes de trabalho

A segurança no trabalho e o gerenciamento de riscos são procedimentos utilizados pelas companhias com a finalidade clara de aperfeiçoar seus processos, bem como oferecer a seu capital humano ambiente laboral com condições adequadas de trabalho e segurança.
Conforme a legislação brasileira, o acidente do trabalho é definido como “ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal”. De acordo com a gravidade, os acidentes de trabalho subdividem-se em com afastamento ou sem afastamento (ABNT, 2001).
[…] Acidente do trabalho é todo aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, de capacidade para o trabalho (CARDELLA, 2009).
A legislação norteia a prevenção de acidentes de trabalho, em relação a esses acidentes, observa-se que são tratados a partir de causas imediatas, descontextualizadas, partindo de suas origens organizacionais e gerenciais.
A segurança do trabalho, para ser entendida como prevenção de acidentes na indústria, deve preocupar-se com a preservação da integridade física do trabalhador, mas também precisa ser considerada como fator de produção. Os acidentes, provocando, ou não, lesão no trabalhador, influenciam negativamente na produção através da perda de tempo e outras consequências tais como: perdas materiais, diminuição da eficiência do trabalhador acidentado ao retornar ao trabalho, aumento da renovação de mão de obra, elevação dos prêmios de seguro de acidente e moral dos trabalhadores afetada.
Souza (2000) demonstrou que os acidentes de trabalho na indústria recebem tratamento diferenciado em função do tipo de indústria e do tipo de acidente. Segundo o autor, em pesquisa realizada em refinaria de petróleo, foi constatado que o modelo de relatório de investigação de acidentes para contratados não contém, por exemplo, campo para preenchimento das causas básicas, diferentemente do modelo para pessoal próprio.

3. METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de revisão sistemática de literatura. Para a confecção do presente estudo, os dados foram coletados no site da Fundacentro e do Ministério do Trabalho, nas bases de dados da Scientific Electronic Library (Scielo), site do Ministério da Previdência Social, consulta à legislação mediante o site do Palácio do Planalto – Presidência da República, site Portal Brasil, analisando os dados estatísticos de acidentes de trabalho.
Assim, para o levantamento de dados, partiu-se de uma pesquisa exploratório com caráter observatório, fomentando o estudo de caso. Um estudo de caso pode ser caracterizado como um estudo de uma entidade bem definida como um programa, uma instituição, um sistema educativo, uma pessoa, ou uma unidade social. Visa conhecer em profundidade o como e o porquê de uma determinada situação que se supõe ser única em muitos aspectos, procurando descobrir o que há nela de mais essencial e característico (GIL, 2007, P. 54).
Os descritores utilizados foram: acidentes de trabalho, economia, indicadores e índices, saúde do trabalhador, gestão de riscos e prevenção, causas e consequências. Foram incluídos no estudo os dados coletados e disponibilizados no site da Fundacentro que dispõe os dados de acidentes ocupacionais.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Muitas empresas que buscam implantar a gestão de riscos iniciam a fase de identificação de perigos, entretanto não dão continuidade ao programa. Deste modo, a grande maioria das técnicas existentes para a identificação de riscos é bem difundida nas empresas por meio de reuniões de segurança no trabalho, reuniões de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), lista de verificação, inspeções de campo, relatórios, análises e divulgação de acidentes.
Para que o entendimento da análise de riscos aconteça de forma clara, é interessante que o entendimento da gestão de riscos seja definido como sendo a elaboração e a implantação de medidas e procedimentos, técnicos e administrativos, que têm por objetivo prevenir, reduzir e controlar os riscos, bem como manter uma instalação operando dentro de padrões de segurança considerados toleráveis ao longo de sua vida útil.
Analisando os riscos existentes no ambiente estudado, compreende a importância da análise dos riscos para a sua mitigação e a redução dos acidentes de trabalho. Foram questionados aos trabalhadores, algumas situações, buscando identificar os riscos e as ações da empresa quanto à prevenção.
Questionados sobre a satisfação quanto aos equipamentos de segurança ofertados pela empresa, têm-se as respostas no Gráfico 1.

Assim, em relação aos EPIs/EPCs disponibilizados, 50{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} alegaram ser indiferente, conforme demonstra o gráfico 1. Esta circunstância causa preocupação, já que as funcionárias não têm consciência da importância dos EPIs para prevenção dos riscos ocupacionais.

Quando questionados sobre a presença de riscos, ou não, no ambiente de trabalho, as respostas foram as seguintes.

No gráfico 2, cerca de 58{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} dos entrevistados informaram que já identificaram riscos no ambiente de trabalho, e somente 29{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} informa que não visualizaram. Isso significa que a maioria dos trabalhadores conseguem ter essa preocupação com sua segurança.

Em relação ao respeito da empresa para com os trabalhadores, ao individualismo e particularidades no trabalho, 70{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} estão satisfeitos, em razão da empresa seguir todas as leis trabalhistas e atender a todos os critérios de boa conduta. 

Quando perguntados sobre a influência do trabalho em alguma lesão ou doença sofrida, 50{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} dos entrevistados mostraram indiferença, como mostra o gráfico 03. Dois colaboradores informaram sofrer pequenos incidentes, mas segundo os mesmos nada grave ou que prejudicasse no trabalho. 

Isso, significa que os colaboradores ainda não têm uma visão da importância da segurança no trabalho para evitar acidentes e, principalmente, dos deveres de cada um e dos empregadores nesse processo, a fim de que se evitem problemas maiores.

Quando questionados se o ambiente de trabalho lhes eram favoráveis à realização de suas atividades laborais, 80{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} responderam que sim, e somente 20{6fc9506ca7b40de7f21e30367426ed0394febb36502ce79c372116af68790694} informaram que poderia haver melhorias para tornar o trabalho menos cansativo e mais produtivo.